Blog Action Day: Fiesp quer isenção de ICMS para alimentos

15out08

Blog Action Day (Dia de Ação nos Blogs), e seguindo a orientação para postarmos sobre pobreza, mais uma notícia interessante para não acabarmos, mas pelo diminuirmos o peso da alimentação nas camadas mais pobres da população, que injustamente pagam mais caro, isso proporcionalmente, e que amanhã no Dia Mundial da Alimentação, os políticos e gestores públicos tenham consciência da necessidade em diminuir o sofrimento de boa parte dos brasileiros.

Mais uma causa que a Fiesp abraça em prol dos mais necessitados, sim porque como ficou comprovado na pesquisa, quanto mais pobre, maior é o peso do tributo ICMS, o chamado imposto regressivo. Portanto, nada mais justo de que o mesmo seja menor. O ideal seria que não existisse, mas como isso é utopia, pelo menos que seja menor em alimentação.

Leia na íntegra em reportagem da Agência Estado:

Depois de assumir uma campanha pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) no ano passado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elegeu um novo alvo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos.

De acordo com um estudo que a Fiesp encomendou à FGV Projetos, a média de todos os tributos que incidem sobre os alimentos representa 16,9% sobre a base de arrecadação.

Na Europa, esse porcentual não ultrapassa os 5% e nos Estados Unidos é de 0,7%. Na prática, essa tributação chega a 12% do preço final dos alimentos in natura, 11% do preço final dos alimentos industrializados e 16% do gasto com alimentação fora de casa.

Ou seja, a cada R$ 10 que se gasta com feijão e arroz no supermercado, R$ 1,50 é arrecadado em impostos e contribuições. Se houvesse a isenção de ICMS sobre esses alimentos, conforme questiona a Fiesp, o valor arrecadado pelo governo cairia para R$ 0,50.

Os tributos sobre alimentos incluem ICMS, Imposto de Renda (IR), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para a Previdência Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o estudo, o maior peso é do ICMS (43,6% da arrecadação). Ou seja, sem o ICMS, a tributação total sobre os alimentos cairia de uma média de 12% para 5%, e a redução média no preço final dos alimentos seria de 7%.

O objetivo da Fiesp é conseguir zerar ou ao menos diminuir a alíquota de ICMS sobre os alimentos para reduzir a inflação, aumentar o consumo de alimentos e promover o crescimento econômico e a alta do emprego.

“Não existe nada que justifique a tributação de alimentos, tanto que quanto mais rico o país, menor a tributação”, disse o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira.

A Fiesp e a FGV Projetos argumentam que o aspecto mais prejudicial é que o ICMS é um imposto regressivo, ou seja, pesa mais para os mais pobres. Um cálculo mostra que os brasileiros gastam 2,2% de sua renda pagando impostos que incidem sobre alimentos.

Em famílias cuja renda supera R$ 32 mil, esse gasto não chega a 1% do orçamento mensal. Já para as famílias cuja renda é de até R$ 1 mil, 3,1% do orçamento é gasto com impostos sobre alimentos. Isso representa um universo de 31 milhões de famílias em todo o País.

O desafio da Fiesp será maior do que o da luta contra a CPMF. O ICMS é um imposto estadual, ou seja, cada um dos 27 Estados define a alíquota. O ICMS é também a maior fonte de arrecadação dos Estados.

Você também pode ajudar alguma organização que combate a pobreza pelo mundo. O Blog Action Day endossa estas organizações:

O Global Fund
Há muitas razões sistemáticas para a existência da pobreza. O Global Fund combate AIDS, tuberculose e malária, o que é crucial na luta contra a pobreza. Em 2008, o Global Fund é a organização de caridade oficial do Blog Action Day e nós pedimos que os blogueiros doem a renda desse dia para esta organização.

Instruções:
Para facilitar a contabilidade das doações recebidas durante o Blog Action Day, nós pedimos que as doações sejam feitas através do Change.org.

Doe Agora: Link

Kiva.org
Kiva
é um dos sites da web pioneiros na área de micro-empréstimos pessoais, permitindo que indivíduos possam emprestar dinheiro diretamente a empresários nos países em desenvolvimento. Esses empresários usam os empréstimos para iniciar negócios que irão ajudá-los a tirar sua comunidade da pobreza. Não é necessário emprestar muito e a maioria dos empréstimos são totalmente pagos!

Instruções:
Para facilitar a contabilidade das doações recebidas durante o Blog Action Day, nós pedimos que você dê nosso endereço de email (central@blogactionday.org) como referência quando você se inscrever.

Visite o Kiva e Comece a Emprestar Agora: Link

Outras Organizações
Nós também encorajamos doações para outras organizações de caridade. Se você puder, mande-nos um recibo para que sua contribuição seja adicionada à nossa contabilidade, assim nós poderemos saber quanto o Blog Action Day arrecadou! Mande-nos um e-mail para central@blogactionday.org

Link relacionado:

15.10.2008: Blog Action Day: A Internacionalização do Mundo por Cristovam Buarque

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One Response to “Blog Action Day: Fiesp quer isenção de ICMS para alimentos”


  1. 1 Blog Action Day: A Internacionalização do Mundo por Cristovam Buarque « Estratégia Empresarial

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