Assim como o pãozinho, banana terá que se vendida por quilo.

30jul08

Os consumidores do Estado de São Paulo não poderão mais comprar banana por dúzia, mesmo nas feiras livres. Uma lei, sancionada pelo governador José Serra e publicada no dia 24 no “Diário Oficial” do Estado, obriga os comerciantes a vender o produto só por quilo.

O texto da lei nº 13.174 afirma que a comercialização da fruta no Estado deverá ser feita com a indicação expressa do preço por quilo do produto, como é feito normalmente nos supermercados.

O preço deverá ser informado de forma clara, legível e em local visível. O valor também poderá ser fixado em embalagem, rótulos, selos ou etiquetas, quando houver. A lei vale para produtores, supermercados e feiras livres e, antes de entrar em vigor, deverá ser regulamentada por decreto.

O preço da banana nanica nas feiras da capital varia de R$ 1 a R$ 2,50, dependendo do tamanho. Nos mercados da região central, pode ser encontrada na faixa de R$ 1,29 o quilo. Para poder saber onde é mais barato, o consumidor deverá comparar frutas do mesmo tamanho.

Uma comparação feita pela reportagem com frutas de tamanho médio na região central mostrou que, no mercado, o quilo sai por R$ 1,29, e a dúzia, por cerca de R$ 1,90. Na rua, a mesma quantidade é vendida a R$ 2.

De acordo com o deputado Samuel Moreira, líder do PSDB na Assembléia Legislativa e autor do projeto, a lei é uma reivindicação dos produtores de banana do Vale do Ribeira. Para ele, há uma distorção no mercado que deverá ser corrigida pela lei, já que o produtor vende a banana por quilo, mas a fruta é comercializada por dúzia em feiras livres e em alguns supermercados.

Já os feirantes afirmam que não irão mudar a forma de comercializar o produto, que deverá continuar sendo vendido por dúzia. Na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), onde a fruta é comercializada no atacado, a venda é por caixas. O comerciante que não vender a banana por quilo poderá receber multa de R$ 297,60 a R$ 297.600.

Via Agora e Folha de São Paulo

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