Direito autoral: Quanto de um livro pode-se xerocopiar? Leia artigo e entenda como funciona.

Recebi esta reportagem de um amigo de Campinas, jovem advogado Dr. Aldo, e achei bem interessante. Vale a pena dar uma olhada e ver o quanto ainda as relações em direito autoral neste país continuam precárias e cheias de dúvidas e interpretações diversas.

Lacunas na lei levam à Justiça disputas por direitos autorais

Dez anos após entrar em vigor, a Lei de Direitos Autorais sofre questionamentos na Justiça diante de lacunas e imprecisões apontadas por especialistas. A Lei nº 9.610, de 1998, foi criada para adequar a antiga legislação sobre direitos autorais, da década de 70, aos avanços tecnológicos que implicaram em novas formas de criação artística e de violações das mesmas. Mas, apesar de ter cumprido esse papel, alguns aspectos ainda não alcançaram um entendimento pacífico no Poder Judiciário.

Um dos focos de questionamentos judiciais da legislação trata das obras feitas sob encomenda, ou seja, os trabalhos desenvolvidos pelos chamados profissionais criativos, como fotógrafos, cientistas e webdesigners, para as empresas que os contrataram. A antiga Lei nº 5.988, de 1973, previa que a obra intelectual produzida em cumprimento ao dever funcional, contrato de trabalho ou prestação de serviços pertenceria a ambas as partes, salvo convenção em contrário. No entanto, não há previsão para isso na atual legislação, o que tem levado profissionais a reivindicarem direitos sobre obras na Justiça.

A ausência de previsão legal sobre o tema acaba gerando processos na Justiça. Como o de um designer gráfico que processou a empresa em que trabalhou, pleiteando uma indenização de R$ 150 mil, sob a alegação de que suas criações foram utilizadas após a rescisão contratual. Ele perdeu na primeira e segunda instâncias - em abril, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região considerou que a empresa poderia usar as criações após o desligamento do funcionário sem a necessidade de pagar por isso, pois a remuneração da obra estaria incluída nos salários que recebeu enquanto empregado.

O caso não é raro. O advogado Attilio Gorini, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, representa dezenas de empresas em negociações com ex-funcionários.

“A maioria é resolvida por acordos”, diz.

Um dos casos do advogado em andamento é o de um diretor de cinema que fez um documentário a pedido de uma empresa e entrou com uma ação alegando violação de direitos autorais por não ter autorizado o lançamento de seu filme na forma de uma compilação, como fez a empresa. O caso ainda aguarda julgamento. Para o advogado José Roberto Gusmão, do escritório Gusmão & Labrunie, o problema é que hoje a maioria das criações são empresariadas e a lei não permite que pessoas jurídicas sejam consideradas autoras de obras.

“A lei apresenta uma proteção paternalista exagerada ao autor”, diz Gusmão.

Também não é pacífico na Justiça o entendimento em torno do artigo 46 da Lei de Direitos Autorais, que permite a cópia de “pequenos trechos” de obras. De acordo com a advogada Sonia Maria D’Elboux, algumas decisões judiciais consideram como pequeno trecho cerca de 20% da obra. Segundo ela, nos últimos anos algumas faculdades foram notificadas por deixar livros inteiros à disposição dos alunos na central de cópias.

“A cópia deveria ser permitida em casos como obras esgotadas ou estrangeiras de cunho científico não editadas no Brasil”, diz.

Recentemente, ao julgar sobre um caso de plágio de uma obra literária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou um pedido de indenização por entender que não houve subtração total do texto, pois foi copiada somente a sua essência, o que seria permitido pela lei.

O advogado Alexandre Lyrio, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, atuou na defesa de uma empresa de engenharia que, em comemoração aos 50 anos de existência, publicou um livro com trechos de poemas associados a fotos do Rio de Janeiro. Os autores entraram na Justiça reivindicando direitos autorais sobre a obra, mas, segundo Lyrio, o juiz decidiu favoravelmente à empresa, por entender que ela não era a responsável pela seleção dos trechos, já que havia contratado um serviço terceirizado para fazer isso. Em outras quatro ações em que o advogado atuou, o entendimento do Judiciário foi de que eram devidos os direitos autorais, apesar de serem pequenos trechos, pois foi levado em consideração o artigo 24 da lei, que dá ao autor o direito de assegurar a integridade da obra e se opor a modificações.

“A falta de detalhamento da expressão ‘pequenos trechos’ gera insegurança jurídica”, diz Lyrio.

Estabelecer uma indenização por violação de direitos autorais foi outra novidade da Lei nº 9.610. O artigo 103 determina que, não se conhecendo o número de exemplares de uma edição fraudulenta, será pago pelo transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos. Mas, para alguns advogados, há casos em que esse valor não é razoável. O advogado Luis Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Lioce, atuou contra uma rede de supermercados que comercializou uma camiseta com a imagem de um atleta. O fotógrafo autor da imagem pleiteou na Justiça uma indenização por violação de seus direitos. Como não foi possível descobrir quantas camisetas foram vendidas, aplicou-se o critério da lei - nesse caso, para Montaury, o valor foi aquém do desejado, pois cada peça custava R$ 5,00.

“O valor deveria ser adequado a cada situação”, diz.

Com a internet, ficou quase impossível mensurar a quantidade de cópias de uma obra que foram veiculadas. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se deparou com um recurso em que uma empresa tentava limitar a condenação por violação de direitos autorais de software ao equivalente ao número de programas de computador obtidos ilegalmente. O STJ, porém, manteve a decisão de segunda instância, que havia aplicado o artigo 103 da lei, por entender que a utilização dos softwares contrafaceados em computadores em rede permite que um número maior de pessoas os acesse.

De Luiza de Carvalho, De São Paulo para Jornal Valor Econômico do 14 de julho de 2008

Zygmunt Bauman: Vida para consumo, a transformação das pessoas em mercadoria.

Um dos mais perspicazes pensadores da atualidade, Bauman nos revela a verdade oculta, um dos segredos mais dissimulados da sociedade contemporânea: a sutil e gradativa transformação dos consumidores em mercadorias. As pessoas precisam se submeter a constantes remodelamentos para que, ao contrário de roupas e produtos que rapidamente saem de moda, não fiquem obsoletas. Bauman examina ainda o impacto da conduta consumista em diversos aspectos da vida social: política, democracia, comunidades, parcerias, construção de identidade, produção e uso de conhecimento. E dá especial atenção ao mundo virtual: redes de relacionamento, como Orkut e MySpace, não refletem a idéia do homem como produto?

Por R$ 28,80 na Livraria Cultura.

Conheça a obra de Bauman pela Editora Zahar aqui.

 

Leia mais sobre Zygmunt Bauman aqui no blog:

A Era dos temores em Medo Líquido. Novo livro do maior sociólogo da atualidade, Zygmunt Bauman.

Brasil: 4,7 livros per capita. Média de livros lidos no Sul é maior do que no resto do país, com 5,5 livros.

O brasileiro lê em média 4,7 livros por ano. O dado, apresentado na manhã de hoje (28), é da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituo Pró-livro.

De acordo com o levantamento, na Região Sul, a média de leitura anual é maior do que a Nacional, com 5,5 livros. O Norte registrou o menor índice com 3,9 livros por habitante.

A estimativa aumenta de acordo com a escolaridade. Entre os que possuem formação superior é de 8,3 livros por ano, enquanto para quem cursou até a 4ª série a média é de 3,7.

O Instituo Ibope coordenou a coleta dos dados e entrevistou mais de 500 mil pessoas em 313 municípios brasileiros.

Via Agência Brasil

Imagem: O livro do futuro.

The Future of Books é uma série de foto/arte de Kyle Bean.

Via Vous Pensez

Philip M. Parker: O autor mais publicado da História.

Não é fácil escrever um livro. Primeiro é preciso escolher um título. Depois, o sumário. Caso você deseje que o livro seja classificado por bibliotecas e livrarias, é preciso obter para ele um código numérico, como o ISBN (número padronizado internacional para livros).

É preciso que as margens sejam decididas. E há também o problema da quarta capa. E, claro, há também aquela parte do meio “o texto”.

Philip M. Parker parece ter dominado completamente o sistema. Ele já gerou mais de 200 mil livros, como demonstra uma busca pelo nome de sua editora no site da Amazon.com, o que o torna, em suas palavras, “o autor mais publicado da História”.

E Parker ganha dinheiro com isso. Os livros publicados sob o seu nome são mais compilações do que criações, e Parker provavelmente deveria ser definido como compilador e não como escritor. Ele trabalha como professor de inovação, negócios e sociedade na Insead, uma escola de administração de empresas com campi em Fontainebleau, na França, e em Cingapura, e desenvolveu algoritmos de computador que recolhem informações publicamente disponíveis sobre um tema conhecido ou obscuro - e, com a ajuda de 60 ou 70 computadores e seis ou sete programadores, faz delas livros em diversos gêneros, muitos deles com tamanho da ordem de 150 páginas e impressos apenas quando um cliente encomenda um exemplar.

Pode parecer trapaça, aos olhos de um leigo, mas Parker discorda. O compilador defende idéias provocantes - e aparentemente lucrativas - quanto ao que define um livro. Embora os mais populares de seus livros vendam centenas de cópias, é comum que a tiragem seja de apenas algumas dezenas de exemplares, quase todos vendidos a bibliotecas médicas que adquirem quase tudo que ele produz.

Ele estendeu sua técnica às palavras cruzadas, poemas rudimentares e até roteiros de programas de TV. E está estabelecendo as bases para romances de amor gerados por uma série de novos algoritmos.

“Eu já montei o sistema”, ele afirmou. “Afinal, o corpo humano tem um número limitado de partes”.

Folheando um livro como o manual que prevê vendas de pisos de banheiro na Índia (um dos trabalhos compilados pelo sistema de Parker), o leitor encontraria dificuldades para encontrar uma sentença ao menos “escrita” pelo computador.

Ao abrir o livro, um leitor encontra a folha de rosto, um sumário bastante detalhado e muitas páginas de gráficos, com pequenos textos introdutórios genéricos adaptados ao conteúdo e gênero específico.

Embora não haja notificação nos livros de que eles foram gerados em computador, um leitor, David Pascoe, parece ter chegado perto de desvendar o mistério sem ajuda, com base em comentários que ele escreveu em 2004 no site da Amazon.

Revisando um guia sobre uma doença de pele conhecida como “rosácea”, o australiano Pascoe se queixou de que:

“o livro é mais um modelo de busca genérica de saúde do que algo específico sobre a doença. A informação é tão genérica que gerar um guia sobre outro tópico médico com o mesmo texto requereria apenas uma substituição das palavras relevantes”.

Quando informado por e-mail de que sua suspeita procedia, Pascoe respondeu:

“Bem, creio que o fato de que o livro fosse tão ruim e tão frustrante agora faz sentido”.

Parker está disposto a admitir boa parte do argumento de Pascoe.

“Se você souber pesquisar na Internet, esse livro não serve para muita coisa”, disse, acrescentando que Pascoe simplesmente não deveria tê-lo comprado.

Mas Parker acrescenta que pessoas menos familiarizadas com a Internet consideram que livros como esse sejam úteis.

Ele decidiu se dedicar a esse projeto em um esforço por automatizar trabalho chato ou difícil. Comparando-se a um discípulo distante de Henry Ford, ele disse que:

“estava desconstruindo o processo de levar um livro ao leitor, e automatizando cada passo possível do processo”.

“Meu objetivo não é que o computador escreva um texto, mas que ele execute as tarefas repetitivas que seria dispendioso demais realizar de outra maneira”, acrescentou ele.

Fonte: The New York Times e AdNews

A educação por Içami Tiba: ‘falta cidadania familiar’

Jovens indisciplinados, sem limites, pais à beira de um ataque de nervos… Ultimamente, falar de indisciplina e agressividade dos mais novos parece chover no molhado. O psiquiatra e escritor Içami Tiba que o diga.

Especialista em temas inerentes à adolescência, autor de mais de 22 livros e com 3.300 palestras no currículo, o psiquiatra afirma que a falta de limites carrega o peso de ser a responsável por uma geração desinteressada e sem cidadania.

“Os pais aceitam que os filhos façam o que têm vontade para não contrariar, achando que assim eles serão líderes. É um engano.”

De acordo com o psiquiatra, cobrar bons exemplos é a receita para a consolidação da cidadania, em vez de copiar más condutas. E isso pode ser aprendido em casa.

“Os pais não podem perder de vista o sentido educativo das coisas, principalmente do dinheiro. Isso é ter responsabilidade.”

Leia a seguir trechos da entrevista concedida a O Diário:

O senhor já fez mais de 2.500 palestras sobre disciplina e limites. As pessoas não entendem o que está sendo dito ou o tema exige essa repetição toda?

“Eu acho que os pais perderam a referência de educação e passaram só a prover sem autoridade. Os filhos não ouvem os pais, fazem o que têm vontade e os pais acabam aceitando para não contrariar, achando que se o filho fizer o que tem vontade será um líder. Aí que está todo o engano de posição na vida. Líder não é aquele que faz o que tem vontade, mas faz com que o outro produza o melhor que pode. É um gerenciador de pessoas e não um escravo. E os pais se colocam na posição de escravos da vontade dos filhos, estão sendo tiranizados.”

Desde quando isso tem ocorrido?

“Há cinco anos era menos. Depois do lançamento do livro “Quem ama, educa”, em 2003, muita gente começou a acordar para o problema. E sempre tive muito movimento no consultório, que reflete a sociedade.”

É um termômetro?

“Sim. Neste período as problemáticas mudaram. Mães que não sabem o que fazer em casa, filhos tirânicos, enfim, demonstrações da perda de controle sobre a educação. E aí eu vi que está faltando a cidadania familiar, aquele esquema de educação que seja um projeto e não algo que se dá na base da perda do controle e das emoções. Por isso reescrevi o livro “Quem ama educa! Formando cidadãos éticos”. Esta é a maior preocupação hoje. A indisciplina resultou em uma geração de adolescentes que não está bem, sem persistência, sem cidadania, desinteressada, que não agüenta contrariedades.”

A impunidade, que impera nos estratos sociais e políticos mais altos, não contribui com isso?

“E é isso o que quebra o padrão educativo da cidadania. Ele não é cidadão quando copia maus exemplos em vez de exigir que as pessoas dêem bons exemplos. “Já que todo mundo faz, vou me permitir a fazer também”. Esse é um grande erro. Ninguém pode achar que vai poder fazer o que tem vontade e ponto final. Agora, onde se aprende isso? Em casa. De que maneira? Por meio do desvio de verba.”

Como é isso?

“A criança pega dinheiro para o lanche mas gasta em figurinha. E os pais ficam quietos. O que aconteceu? O pai deixou de olhar para o sentido educativo do dinheiro que é a responsabilidade que o filho deveria ter tido. O dinheiro não era dele, filho, era do pai. O político faz o quê? Pega o dinheiro do povo, para aplicar em Educação e gasta tudo em figurinha. Então nós temos que construir uma nova geração para o Brasil que vamos deixar. Esse é o meu sonho.”

Via Jornal O Diário do Norte do Paraná

Google Books e Editora Hedra: uma parceria de sucesso.

Há um ano, a Editora Hedra de São Paulo lançou sua coleção de livros de bolso com uma aposta ousada: todos os volumes poderiam ser “baixados” gratuitamente pelo Google Books.

Com 37 títulos publicados, (os sete mais recentes acabam de chegar às livrarias), a Hedra verificou pelos relatórios do Google que a estratégia tem sido acertada.

De acordo com a coluna No Prelo (O Globo/RJ), as vendas da coleção têm aumentado de 12% a 14% ao mês. E o best-seller é Nietzsche, com “Sobre verdade e mentira”.

Via O Globo/RJ e o ótimo Verdes Trigos

Livro de Liz Claman: O melhor conselho sobre investimentos que eu já recebi.

Existe uma máxima popular que diz: se conselho fosse bom ninguém dava, vendia! Claramente um exagero convenhamos, aliás, dar conselhos ou mesmo um coaching à distância é praticamente uma obrigação de grandes figuras do empreendedorismo, afinal, ninguém quer ter a aparência de pessoa ranzinza, antipática e acima de tudo egoísta.

O marketing pessoal faz bem ao bolso e, principalmente, nas empresas que possuem na figura central de seu dono a grande força motora, como nos exemplos citados neste post.

Bom, não sou banqueiro e tampouco empresário, mas recebi uma vez um conselho de minha avó de 90 anos que ainda está lúcida e forte, mas que antes passou para minha mãe:

“Seja humilde sempre, não importando o serviço para qual foi contratado, nem o quanto vai ganhar por isso, apenas faça, se esforce, seja o melhor e as recompensas virão com o tempo”, Asa Kooti.

Hoje, devo passar para minha filha este ensinamento simples e primordial.

Liz Claman: jornalista americana, atual âncora da Fox, que colheu dicas dos todo-poderosos, empresários e banqueiros, que revelaram no livro as dicas e os segredos por trás do sucesso financeiro alcançado.

Existe um grupo de grandes investidores e executivos que parece guardar a sete chaves uma fórmula mágica: como investir na coisa certa, no momento certo e com as pessoas certas.

Acompanhamos fortunas tais como as de Warren Buffett e Donald Trump alcançarem cifras tão elevadas, que para um indivíduo comum fica difícil imaginar o que fazer com tanto dinheiro. Seriam eles espertos demais? Pode ser.

Mas eles não nasceram sabendo e, assim como qualquer pessoa, tiveram e ainda têm dúvidas na hora de tomar uma decisão, seja ela referente a família, carreira ou dinheiro. Mas quando os obstáculos chegam, eles recorrem a ensinamentos que algum dia receberam e que os guiaram durante toda a vida.

E são precisamente essas dicas dos maiores businessmen que a jornalista americana Liz Claman recolheu para escrever o livro O melhor conselho sobre investimentos que eu já recebi, lançado pela editora Larousse.

Além dos figurões estrangeiros, a edição nacional conta com depoimentos de alguns dos maiores empresários brasileiros.

As personalidades escolhidas por Liz Claman não se limitaram a dar dicas financeiras. Muitos contaram experiências e lições pessoais que os fizeram chegar onde estão. Lázaro de Mello Brandão, presidente do conselho de administração do Bradesco, foi um deles.

No livro, o executivo de 81 anos (65 deles passados no banco) conta como acreditar na empresa em que trabalhava o levou a alcançar os mais altos cargos de um dos maiores bancos do País.

“Essa é a minha percepção de investimento”, disse Brandão à Dinheiro.

Já Manoel Horácio Francisco da Silva, presidente do Banco Fator, aproveitou as linhas para passar para a frente o principal conselho financeiro que já recebeu, dado por sua mãe, então empregada doméstica:

“Jamais gaste tudo que você ganha”, disse, em seu depoimento.

O conselho pode parecer banal, mas foi seguindo-o à risca que seus pais, imigrantes portugueses que chegaram ao Brasil sem nada, conseguiram sustentar e educar os filhos.

“Meus pais foram disciplinados e determinados. Gastavam o mínimo e sempre conseguiram poupar”, relembra.

O executivo manteve os ensinamentos da infância, nunca usou o cheque especial e nem fez crediário.

MANOEL HORÁCIO, DO BANCO FATOR: “Jamais gaste tudo o que você ganha. O importante não é o quanto se recebe, e sim o quanto sobra”
ROBERTO SETUBAL, DO BANCO ITAÚ: “Todo investimento deve ser analisado com frieza. Não confio no instinto”
WARREN BUFFETT, MEGAINVESTIDOR: “O tempo é amigo de um negócio maravilhoso e inimigo do medíocre”
DONALD TRUMP, EMPRESÁRIO: “Qualquer coisa que pareça boa demais para ser verdade provavelmente será mesmo boa demais para ser verdade”

Via Isto è Dinheiro

ABC3D: livro pop-up tipográfico divertido e criativo.

Estou impressionado com a criatividade deste livro da francesa Marion Bataille. Brincando com o alfabeto ela consegue surpreender pela inventividade na forma da apresentação.

Ficou interessado no livro? Na Amazon por US$ 19,95.

A Era dos temores em Medo Líquido. Novo livro do maior sociólogo da atualidade, Zygmunt Bauman.

O ser humano vive hoje em meio a uma ansiedade constante. Temos medo de perder o emprego, medo da violência urbana, do terrorismo, medo de ficar sem o amor do parceiro, da exclusão.

O resultado? Temos que nos atualizar sempre e acumular conhecimentos, circulamos dentro de shopping centers, dirigimos carros blindados, vivemos em condomínios fechados. O medo é uma das marcas do nosso tempo. Em seu novo livro, Zygmunt Bauman faz mais um estudo singular sobre a vida contemporânea e revela um inventário dos medos atuais.

O autor mapeia as origens comuns das ansiedades na modernidade líquida e examina mecanismos que possam deter a influência do medo sobre as nossas vidas.
Segundo Bauman, as certezas da modernidade sólida se foram, e, com isso, a utopia do controle sobre os mundos social, econômico e natural desmoronou. Em mais um estudo singular sobre a vida contemporânea, Bauman divide com o leitor suas análises sobre o tema. Via Verdes Trigos .

Residente em Londres e professor emérito de sociologia das Universidades de Leeds e de Varsóvia, Bauman tem, no Brasil, 13 livros publicados - entre eles, Amor Líquido e Globalização: As Conseqüências Humanas. Um dos teóricos mais importante da atualidade.

Grande amarrador de idéias que vagam no ar, ele desenvolveu o conceito de uma sociedade “líquida”, partindo do princípio de que as certezas e a previsibilidade do futuro estão diluídas e, porque políticos e empresas tendem a lucrar com isso, não há perspectiva de que esse clima de insegurança seja sanado.

“Pelo contrário, os governos e os mercados têm interesse em manter esses medos intactos e, se possível, aumentá-los.”

Confira trechos da entrevista concedida por Bauman, via e-mail, ao Aliás, pelo Estadão.