Renajud: veículos podem ser bloqueados para saldar dívidas.

27ago08

Desde terça-feira (26.08), juízes de todo país terão um instrumento a mais para obrigar o pagamento de dívidas, o bloqueio do carro do devedor. O sistema já funciona no Tocantins e no Distrito Federal e apresenta bons resultados. Mas a partir de terça, todos os tribunais brasileiros, não apenas a Justiça do Trabalho, vão ter acesso a um cadastro nacional de veículos.

Para acessar o cadastro, o juiz precisa ter uma senha. Ao digitar o CPF do sócio ou o número de registro da empresa, ele pode mandar uma ordem para o Detran apreender os carros para pagar uma dívida trabalhista.

“Em dois meses, somente na 4º Vara do Trabalho de Brasília, nós já providenciamos quase 25 bloqueios e, não digo todos, mas a grande maioria com extremo sucesso,” garante o juiz Denilson Bandeira Coelho.

Um cliente do advogado Jomar Moreno foi um dos beneficiados. Durante mais de um ano ele tentou, sem sucesso, receber de uma construtora uma dívida trabalhista. Bastou a justiça bloquear dois carros da empresa para o cliente dele conseguir o dinheiro.

“Quando ocorre uma ameaça de penhora, a empresa procura ou pagar o processo ou procurar o trabalhador para tentar fazer um acordo,” explica o advogado.

Elogios
Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse novo instrumento será importante principalmente para as varas de família e os juizados de pequena causa.

“Acredito que finalmente o judiciário está utilizando as ferramentas tecnológicas ou a tecnologia a seu favor e buscando sobretudo fechar o cerco contra os maus pagadores no brasil”, diz Rubens Curado, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também elogia a medida.

“Esse mecanismo vai, realmente, acelerar a prestação jurisdicional naquilo que ela tem de mais evidente, de mais concreto, que é a sua execução, sua conclusão,” diz ele.

Via Portal G1

Leia mais sobre a nova lei:

27.08.2008: Proprietários temem a penhora de veículos

28.08.2008: Tribunais de Minas Gerais já aderiram ao Renajud

About these ads


4 Responses to “Renajud: veículos podem ser bloqueados para saldar dívidas.”

  1. 1 Daniel

    Tinha um carro financiado, devolvi a financeira, comprei outro, porem, semanas apos recebi uma carta do SERASA me informando que meu nome esta restrito, restrito inclusive em um valor muito maior que o valor do bem que devolvi
    Neste caso podem bloquear o carro que comprei apos a devolucao do anterior?

    Obrigado

  2. Olá Daniel,

    eu não sou a pessoa indicada para a dúvida que você tem. Sugiro consultar um advogado, pois essa lei é nova, entrou em vigor ontem, portanto nem sei as conseqüências da mesma ainda.

    Abraços

  3. 3 Gcaldas

    Gostaria de saber o nº da lei, por que muito me interessa, pois eu sou a favor desta lei, mas tem que ter muita cautela, porque a situação do nosso país é que deixou as pessoas individadas, hoje nós temos facilidades de compra, mas o futuro nós não sabemos o que pode acontecer, como um problema familiar, doença e outros transtornos que a pessoa não espera. Mas o mais importante é o devedor negociar na medida que ele possa está quitando sem causar danos.

  4. Olá GCaldas,

    infelizmente não tenho dados mais concretos referentes a esta nova lei. As informações estão aos poucos surgindo na mídia. Acredito que para mais informações é solicitar a um advogado para se inteirar sobre seu teor.

    Abraços


Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 65 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: