Conheça o passo-a-passo na importação de carros antigos

06abr08

No jornal Folha de São Paulo de hoje saiu um passo-a-passo da importação de carros antigos. Por lei um carro com mais de 30 anos pode ser importado sem problemas, mas tem que ser para fins culturais e de coleção. Conheça a lei aqui, do site Carro Antigo.

1- O carro deve ter condições de andar e idade mínima de 30 anos;

2- Antes de o carro deixar o país de origem, é preciso ter a LI (Licença de Importação), emitida pela Receita Federal;

3- O Ibama (instituto do ambiente e dos recursos naturais) e o Decex (Departamento de Comércio Exterior) analisam a importação, algo que leva de 15 a 30 dias;

4- O carro deve ser pago por depósito bancário numa instituição financeira no Brasil; é importante definir com o vendedor a taxa de câmbio;

5- Uma companhia marítima viabiliza o embarque e aluga um contêiner. Se o carro ficar retido no porto, será cobrado um aluguel de armazenagem por dia;

6- Devem-se pagar 35% de Imposto de Importação, 25% de Imposto Sobre Produtos Industrializados, 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e 11,6% de PIS/Cofins;

7- A Receita emite o número do Renavam (registro de veículos automotores) para que o carro seja legalizado no Denatran (departamento de trânsito);

8- Quem faz o trâmite no Denatran é o despachante policial;

9- O processo, da compra à obtenção da placa brasileira, dura cerca de 90 dias.

Fonte: Bellian Assessoria Aduaneira, Receita Federal, Folha de São Paulo, Site Carro Antigo.

Atualizando em 12.07.2011:

Cadastro de importador
Em alguns casos, o limite de US$ 3 mil para a importação de pessoa física ainda é baixo. Para valores mais altos, como no caso de carros antigos, o interessado pode conseguir um registro na Receita Federal para trazer produtos além dessa cota. Vivaldo Piraino, consultor em comércio exterior, explica que esse processo, no entanto, é mais burocrático. “Para que uma pessoa importe acima desse valor, ela necessita entrar em contato com a Receita Federal e se cadastrar no Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR)”, diz.

Para isso, o importador precisa apresentar os mesmos documentos de uma pessoa jurídica. Atualmente, para cadastro simplificado no RADAR, são exigidos documentos como requerimento preenchido em duas vias com firma reconhecida, documentos de identificação, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade (RG), certificação digital e-CPF e instrumento de outorga de poderes para representação de pessoa física. O processo demorará mais para ser finalizado, levando de dois a três meses para o consumidor receber o produto em sua casa.

Sun complementa que este tipo de ação, porém, não é tão usual no mercado. “Para uma pessoa física realizar este processo é mais complexo e demorado, especialmente porque a Receita libera o cadastro somente para importação única”, ressalta. Isso significa que, toda vez que o interessado for importar um produto acima de US$ 3 mil, ele deverá refazer o cadastro.

Link do Terra aqui

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