Reciclagem, alumínio, sustentabilidade e a bitributação no Brasil.

A sustentabilidade está em pauta em muitas empresas brasileiras. Isso é ótimo e a natureza agradece.

Mas como tudo neste País tem que ser diferente, a reciclagem, vem sofrendo com a bitributação. Um paradoxo, afinal, quem preocupa-se com futuro do meio ambiente deveria receber incentivos para tornar seu modelo de negócios menos oneroso para sociedade como um todo.

O presidente da Alcicla, Francisco Macedo Neto, executivo que dirige a maior empresa de reciclagem de alumínio da América Latina, localizada em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, diz que está muito difícil trabalhar na reciclagem do produto em Minas Gerais e no Brasil por causa da falta de incentivos à atividade e da bitributação que o material reaproveitado sofre.

“Quando uma lata de alumínio é produzida a partir do material primário, sobre ela incidem todos os impostos federais e estaduais. Quando utilizamos esse alumínio, já no processo de reciclagem, esses impostos são pagos novamente”, reclama.

Ele lembra que uma lata de alumínio demora, em média, 14 dias para sair das mãos dos consumidores e retornar para as prateleiras dos supermercados, depois de reaproveitada através da reciclagem.

“Nesse período, quem produz, quem vende e quem compra, no caso o consumidor final, pagam os mesmos impostos duas vezes e assim sucessivamente. Já no caso dos automóveis, essa bitributação acontece em 10 anos, média da vida útil de um carro no Brasil”.

De acordo com José Roberto Giosa, atual Coordenador da Comissão de Reciclagem da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL) acha que a luta pela eliminação da bitributação do setor e o combate ao alto índice de sonegação na cadeia de reciclagem, podem contribuir para ampliar os benefícios da lata de alumínio.

“Um carro brasileiro tem 27 quilos de alumínio embarcado, em média. Na Europa, esse peso é de 218 quilos. Temos como crescer, apesar da falta de incentivos e até da bitributação de ICMS”, avalia Giosa.

No caso de Minas Gerais, a Assembléia Legislativa aprovou um pacote tributário do Executivo mineiro no qual consta uma diminuição de impostos para ligas de alumínio reciclado, mas até agora a lei, que já foi sancionada pelo governador Aécio Neves (PSDB), não foi regulamentada.

Apesar da aprovação e da sanção, a regulamentação é que definirá os detalhes da nova legislação, sendo que há uma tendência de considerar o alumínio reciclado como o produto primário, o que inviabilizaria a redução tributária.

“Além da questão ambiental, que é óbvia nesse caso, e da economia que os governos fazem por não gastarem no recolhimento dos recicláveis que são apanhados pelos catadores, temos a questão social em um País como o nosso. Para muita gente a única chance de sobrevivência é catar material reciclável”, afirma Macedo da Alcicla.

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